HOME ADVOCACIA Nível nacional 2ª Mesa Redonda, Arusha, Tanzânia, Setembro de 2009

PostHeaderIcon 2ª Mesa Redonda, Arusha, Tanzânia, Setembro de 2009

2ª Mesa Redonda, Arusha, Tanzânia, Setembro de 2009

(Ponto Focal para a África Oriental)

A Coligação organizou o seu evento anual principal, a segunda Mesa Redonda, subordinada ao título “Fortalecendo o Mecanismo de Protecção do Sistema de Direitos Humanos Africano – Acesso à Justiça no Tribunal Africano”, em Arusha, a 14 de Setembro. Reuniram-se cerca de 40 académicos, juristas afectos ao interesse público, representantes de associações de advogados, tribunais sub-regionais e internacionais e activistas defensores dos direitos humanos, a fim de analisarem a relação de complementaridade entre o Tribunal Africano e a Comissão Africana em particular, assim como as estratégias de litígio do Tribunal.

Algumas das decisões que emanaram da reunião são:

  • Melhorar a capacidade dos juristas na área de litígio para se apresentarem perante o Tribunal Africano;
  • Aumentar o nível de sensibilização para os procedimentos do Tribunal Africano;
  • Solicitar pareceres junto do Tribunal Africano;
  • A nível da Comissão Africana, rastrear casos que possam ser encaminhados para o Tribunal Africano; e
  • Conceber mecanismos para assegurar o cumprimento das decisões do Tribunal Africano a nível nacional.

Ver Relatório: 2ª Mesa Redonda de Arusha

***

 
Pesquisar

| WEBMASTER | EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE | PRIVACIDADE | COPYRIGHT |
Designed by André M Titus.